Sobreviventes do naufrágio do Bateau Mouche receberão indenização de R$ 220 mil

Vítima de acidente de trânsito recebe indenização de 14 mil

A Unibanco AIG Seguros S.A foi condenada ao pagamento de R$ 14 mil a vítima de acidente de trânsito que ficou com invalidez permanente.

Médica do Exército recebe indenização de companhia aérea por extravio de bagagem

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a TAM Linhas Aéreas a pagar R$ 13.300,00 de indenização, por danos morais, a uma passageira que teve toda a sua bagagem extraviada durante uma viagem a Manaus.

Detran-RJ terá que pagar indenização por carro danificado em depósito público

O Detran-RJ terá que pagar indenização a um motorista que teve o seu carro danificado enquanto estava no depósito público. O autor da ação receberá R$ 2 mil por danos morais e também será reparado pelos danos materiais sofridos.

TJ-SP está impedido de cobrar taxa antecipada por diligência

Juros cobrados pelos bancos caem pela quarta vez, constata pesquisa do Procon-SP

Município de Igrejinha deverá fornecer medicamento a portadora de leucemia

O município de Igrejinha (RS) terá de fornecer o medicamento Hidroximéia 400mg a portadora de leucemia mielóide crônica.

HC. Homicídio qualificado. Alegada arbitrariedade na prisão em flagrante. Paciente preso em decorrência de decreto preventivo. Legalidade da prisão

Verba proveniente de seguro por acidente não é alcançada pela impenhorabilidade

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

OAB-SP reverte liminar para preservar dados dos advogados

Desconstituída liminar concedida a juiz aposentado

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Heloísa Helena diz que sua família vem sendo ameaçada

Falso juiz aplica golpe contra empresários em SP

Documentos poderão conter tipo sangüíneo

Pishing Scam: nova modalidade criminosa na Internet

Alexandre Pontieri - Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG/UNIFMU - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Cuidados com a nova LGPD

A atenção pelas empresas deve ser redobrada com os novos ditames da LGPD.

Os impactos da LGPD no mercado jurídico

A Lei Geral de Proteção de Dados, certamente, veio para ser uma aliada, tanto para os clientes quanto para empresas.